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Quais são os documentos necessários para comprar um terreno?

Mais do que os imóveis construídos, os terrenos têm se valorizado em grandes proporções em todo o Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos. Da mesma maneira, novos loteamentos vão sendo realizados, atraindo diversos compradores que sonham com a casa ou negócio próprio, ou mesmo, para quem busca investir.

Se você se encaixa nesse grupo, conheça abaixo os documentos necessários para comprar um terreno sem riscos ou golpes.

Quais são os documentos necessários para comprar um terreno

Documentos necessários para a compra de um terreno:

  • Certidão da Propriedade do Imóvel – importante para conhecer todo o histórico do terreno, se já fora vendido, arrendado ou hipotecado;
  • Carnê do IPTU, constando as metragens da área e o seu valor venal;
  • Certidão Negativa de Débitos, expedida pela prefeitura, garantirá que o imóvel não tenha nenhum débito pendente;
    • Nessa certidão, se o nome do proprietário constar como de solteiro, é preciso verificar se ele se casou. Caso ele tenha se casado, é preciso realizar a averbação do casamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
  • Imóvel em Inventário: se o imóvel estiver como herança para alguém, é preciso que haja a cópia autenticada do atestado de óbito do proprietário falecido, da partilha, Certidão negativa Vintenária e, se houver algum herdeiro menor de idade, autorização de venda pelo Ministério Público.

A certidão de propriedade do Imóvel ou a matrícula é o documento mais importante para evitar possíveis golpes, pois garantirá que o loteamento comercializado não se trata de uma ocupação irregular.

É importante também verificar na prefeitura quais tipos de construções são permitidos naquele local, pois muitas vezes, pessoas vendem loteamentos não autorizados, e o novo proprietário acaba sofrendo as consequências no futuro, por isso, conhecer a lei de zoneamento do município é de grande importância, especialmente em grandes cidades.

Esse cuidado deve ser ainda maior em caso de terrenos próximos a mananciais ou áreas de proteção ambiental.

Outras dicas para a compra de terrenos:

Além da documentação correta, a compra deve ser realizada com muita atenção e cuidado, para evitar sofrer problemas futuros. Confira alguns fatores importantes a se observar na compra de um terreno ou lote:

  • É importante verificar qual é a empresa que realizou o loteamento fechado e se todos os processos estão regulares, a fim de evitar a compra de imóveis irregulares;
  • Da mesma maneira, caso esteja adquirindo um imóvel de um profissional, deve-se verificar a idoneidade deste ou da empresa no CRECI da região;
  • Verifique também a infraestrutura da região, como iluminação, acesso, saneamento básico e, caso não haja, as provisões para instalações futuras, dessa forma, você poderá fazer um planejamento de construção baseado nas possibilidades da região.
  • Após o início da negociação, é importante verificar todas as informações do proprietário e vendedor do terreno, deixar claros todos os direitos e obrigações entre as partes, todos os custos envolvidos, como taxa de manutenção, filiação à associação de moradores, entre outros.
  • É importante que toda aquisição de um imóvel seja feita com assistência jurídica, pois o advogado irá verificar todas as documentações e garantir a segurança dos procedimentos. Muitas vezes, o custo da contratação de um profissional é altamente benéfico quando comparado a possíveis prejuízos futuros.

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